O fato
A proposta é clara em dizer que os municípios atingidos serão aqueles “com menos de 5.000 habitantes e que sua arrecadação própria seja menor que 10% da sua receita”.
Porém a realidade é mais complexa, a extinção desses municípios se dará por uma combinação de fatores e não somente por esses dois itens, a localização geográfica, por exemplo, é um fator que influenciará nesse processo, de nada adianta tornar distrito uma pequena cidade que fique a 300 km de distância da metrópole mais próxima, isso iria na contramão da Constituição, no que diz respeito ao acesso do cidadão os serviços públicos de além do que essa proposta de emenda tem de passar pelo congresso e convenhamos os deputados e senadores não irão querer se desfazer de suas bases locais formadas por prefeitos e vereadores.
Ao contrário do alguns críticos pensam, o dinheiro do estado não BROTA EM ÁRVORES, esses recursos vem de um mecanismo de arrecadação, e se não há arrecadação, algo tem que ser feito pra diminuir os gastos, lembrando que mascarar as contas do governo subsidiando esse déficit com dinheiro público foi um dos motivos da queda da ex-presidente Dilma e o que relativamente nos lançou a essa crise que se iniciou em 2014.
A lição
Mas o item que me chamou a atenção é esse em relação ao percentual de 10% de arrecadação própria, eu particularmente apreciaria que fosse aumentado esse percentual para 20% ou 30% de arrecadação própria, não só para cidades pequenas abaixo de 5.000 habitantes e sim para todas as cidades, isso forçaria a administração pública a ser mais PROFISSIONALIZADA e que os eleitos fossem mais COMPROMETIDOS a buscar recursos para o município e não somente viver MENDIGANDO junto aos Governos Estadual e Federal repassasse, o próprio processo de eleição seria mais disputado por indivíduos com capacidade ADMINISTRATIVA e EMPREENDEDORISMO, ao invés de serem disputadas por figuras FOLCLÓRICAS como é comum de ver em cidades pequenas.
Essas cidades ainda terão um prazo razoável para provar a sua capacidade de ser autossuficiente economicamente, esse prazo pode ser usado pelos atuais administradores dessas cidades pra levantar da cadeira e buscar alternativas ou dar lugar a quem realmente tem capacidade de gerir com profissionalismo uma cidade.
Aqui no Mato Grosso em especifico vivemos uma RECESSÃO nos últimos dois anos com cortes de repasses de alguns convênios em até 50% do valor, os municípios mais atingidos foram os pequenos, por conta de não terem arrecadação própria e serem dependentes desses repasses.
Municípios como LUCAS DO RIO VERDE, PRIMAVERA DO LESTE, CAMPO VERDE, SORRISO que tem gestão exemplar a nível de Brasil de seus recursos públicos e RONDONÓPOLIS que é responsável por mais de *8% do valor de arrecadação total do estado, por exemplo, não sentiram essa recessão, guardadas a proporções é claro, porque têm elevado índice de receita própria.
Sempre fui um admirador e disseminador do EMPREENDEDORISMO dentro da GESTÃO PÚBLICA e da POLÍTICA, a favor de mais profissionalismo e menos populismo nessas áreas, o aumento de arrecadação tem sido o tema de minhas pesquisas e discussões tanto dentro do curso de Gestão Pública no IFMT, o qual sou discente, quanto em debates.
A realidade
Sou morador de um município pequeno, PONTAL DO ARAGUAIA, que não entraria nessa reforma, pois tem por volta de 7.000 habitantes, porém, sei que a realidade de um município pequeno no tocante à arrecadação própria é bastante difícil, mas temos exemplos de municípios pequenos aqui mesmo no Mato Grosso que tem arrecadação alta e por mais que sua população esteja abaixo de 5.000 habitantes, são autossustentáveis.
A ideia dessa reforma administrativa proposta pelo governo federal pode ser chocante no primeiro olhar, mas fazendo uma análise fria e técnica desse cenário, e com algumas adaptações, pode ser um bom caminho sim.
*fonte SEFAZ-MT
Veja mais conteúdo do Holofote Digital, inscreva-se em nosso canal no YouTube e acesse nosso site e redes sociais:
YouTube do Holofote Digital: https://www.youtube.com/channel/UC4lC8npXPj6slsnNCiGS5gQ
Facebook do Holofote Digital: https://www.facebook.com/holofotedigitalhd/
Twitter do Holofote Digital: https://twitter.com/HolofoteD
A PEC do pacto federativo prevê a rebaixa do status de município.
Estava eu em minhas tradicionais leituras de notícias quando me deparei com algo bem inusitado.
A proposta de emenda constitucional denominada PEC do pacto federativo.
Afeito a “simplificações” o liberal Paulo Guedes, também conhecido como posto Ipiranga acha que seria uma boa ideia rebaixar para distritos os municípios que tenham menos que 5.000 habitantes e que possua arrecadação inferior a 10% de seus gastos.
A economia é o alvo
A ideia com essa manobra é “diminuir” o estado, como municípios fazem parte do estado, uma maneira de diminuir o estado é diminuir esses municípios.
O principal argumento é que as comunidades são insustentáveis e poderiam ser geridas pelas cidades maiores mais próximas.
Meia verdade
É verdade que a maioria dos pequenos municípios são deficitários? Sim, definitivamente sim.
Ser lucrativo é o objetivo de um município? NÃO, não é esse o objetivo.
Uma coisa que parece não entrar na cabeça dessa turma de neoliberais é o fato de que cidades não são empresas e pessoas não são produtos.
Um município se forma pela necessidade de trazer serviços básicos para uma população que se estabeleceu no local.
Não faz sentido acreditar que o objetivo de uma cidade é crescer ou ser condenada a morte, isso é simplesmente inacreditável.
As consequências
Eu sempre morei em cidades pequenas, conheço elas como poucos, e desafio o Ministro da Economia a dizer que conhece mais do que eu a vida dessas cidades do interior.
Somente quem conhece as cidades pequenas e os chamados distritos sabem como é a luta por atenção.
Os distritos querem se tornar municípios exatamente por esse motivo.
Vá a um distrito ou a muitos e pergunte se estão felizes com a administração que recebem de seu município.
Eu simplesmente não vejo como essas comunidades não ficariam ainda mais esquecidas.
Os já poucos recursos iriam ser drenados, condenando essas comunidades até a morte. (talvez esse seja o objetivo)
Tapa na cara do bolsonarismo
Bolsonaro foi votado e muito bem votado na maioria das cidades do interior da maior parte do país, essas mesmas cidades nesse momento estão na mira do presidente.
Espero que todos entendam o que está em jogo aqui.
A simples propositura desse tema já é um absurdo.
O eleitor de Bolsonaro que vive nessas cidades deveria se perguntar: Foi para isso que eu votei em você presidente?
O fogo é real e esse é o problema!
Há alguns dias a imprensa mundial relata centenas de focos de incêndio na Amazônia e na Mata Atlântica.
É importante lembrar que Amazônia não é exclusividade brasileira, ela faz parte de outros países também.
Todos os anos há incêndios florestais no país. Isso é um fato que não é contestado e já faz parte de nossas vidas, todos os anos vai ter fogo.
Em certas condições o fogo começa até sozinho.
Em meu modo de ver, a única posição a ser definida nesse sentido é: Lutar todos os anos para que tenham menos incêndios.
Lutar todos os anos para que menos animais morram.
Lutar todos os anos para que as perdas sejam menores.
Investir sempre e investir mais quando for necessário para fazer o combate ao incêndio.
Escolhemos a guerra de narrativas.
Em um mundo cada vez mais conectado os brasileiros nunca opinaram tanto. Nunca participaram tão ativamente dos mais variados assuntos e a crise ambiental não poderia ser diferente.
Porque isso é um problema para nós? Porque a guerra de narrativas foca em contar versões e não em solucionar.
Notem que há alguns dias mediante a divulgação dos dados de desmatamento:
O presidente demitiu o presidente do INPE. Ele trabalhava no instituto desde a década de 1970.
O problema não era o desmatamento mas sim o modo que eram divulgados os números.
Temos aqui um problema, porque obviamente o desmatamento é preocupante.
Divulgar os dados ganha mais destaque e vira o foco.
Combater o desmatamento perde o foco.
Polarizar com Macron é uma escolha!
Definitivamente Macron pode falar o que quiser sobre o tema que quiser e isso só nos afetará se escolhermos a polarização.
Agora temos uma guerra de narrativas com o presidente da França.
Membro poderoso e influente da União Europeia e com poderes reais de tornar nossa vida complicada.
Porque isso é uma escolha? Tudo que ele fala é irrelevante e só se torna relevante quando reagimos.
O que isso significa? Significa que chamar Macron de Mentiroso fará com que ele se esforce ainda mais para provar seu ponto.
Criar guerras de # no Twitter, fazer exercito virtual, tudo isso ajuda na polarização.
Em minha opinião isso não é papel do presidente.
Fogo se apaga com trabalho e não com tretas no Twitter!
Há alguns dias tretas e conversas tiraram parte dos recursos do fundo da Amazônia. Porque esse fundo é importante?
Porque até mesmo vestimentas para os brigadistas, caminhões entre outros equipamentos eram custeados com esse fundo.
Qual a solução deveria ser adotada? Em minha visão deveria ser adotada a seguinte postura.
“Olá, aqui é Jair Bolsonaro, presidente do Brasil, estamos com um grande problema na Amazônia, bem do planeta que está em sua grande parte em nosso território.
Precisamos de ajuda para combater esse incêndio e por meio desta convido todas as nações que puderem, a nos ajudar salvar milhares de árvores e animais.”
Seria um grande “cala boca” no Macron e em todos os críticos, seria fenomenal, mas escolhemos a guerra.
Você já se perguntou porque escolhemos a guerra? É porque a guerra é a única coisa que o atual governo conhece.
Disputas de narrativas, briga de torcidas, esquerda contra direita, culpabilização do outro e nunca assumem a responsabilidade.
Só existe um jeito de apagar o fogo APAGANDO O FOGO!